Requerimento nº 5836 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5836
Data de Apresentação
23/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MODIFICANDO PERH - PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE 2006, EM RAZÃO DA INSERÇÃO DO APORTE DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.