Requerimento nº 5864 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5864
Data de Apresentação
23/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS DAS CALHAS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PITANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR OS PONTOS DE INTERCESSÃO COM A RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE SERÃO INTERROMPIDOS COM A REGULARIZAÇÃO DA VAZÃO DOS RIOS MENCIONADOS APÓS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.