Indicação nº 319 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
319
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO SENTIDO DE CONSIDERAR A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PLANO DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS HOMICÍDIOS, CONTRA MINORIAS, QUE NECESSITAM DE UMA POLÍTICA MAIS EFETIVA DE GESTÃO DE PARTE DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.