Requerimento nº 5917 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5917
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.