Veto nº 114 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
114
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/10/2016
Data de Publicação
14/09/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 625/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, QUE "CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.