Veto nº 118 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
118
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/10/2016
Data de Publicação
14/09/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 564/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS."
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.