Requerimento nº 5950 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5950
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.