Requerimento nº 5967 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5967
Data de Apresentação
14/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR ÁREAS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR'S - VILAS PRODUTIVAS RURAIS, NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.