Requerimento nº 5999 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
5999
Data de Apresentação
21/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PL 4.642/2004 QUE CONCEDERÁ ISENÇÃO DE IPI AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.