Requerimento nº 6068 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
6068
Data de Apresentação
19/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE PROMOVAM O DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A PRÁTICA DA VAQUEJADA PARA ENCONTRAR MECANISMOS JURÍDICOS QUE REVERTAM OS EFEITOS DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.