Pedido de Informação nº 182 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
182
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL A NOTA ATRIBUÍDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PARA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA?
2) QUAIS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O CRESCIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, HOJE POR VOLTA DE 64,4%?
3) A QUE O ESTADO DA PARAÍBA ATRIBUI O REBAIXAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE B- PARA C+?
4) QUAL A RAZÃO DE O ESTADO NÃO TER CUMPRIDO O ITEM "A" E "J" DA META Nº 5, REFERENTE AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, EVIDENCIADOS NO OFÍCIO Nº 281/2015/COREM/SURIN/STN/MF-DF?
5) O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CORRE RISCO DE ATRASAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO NOS MESES SEGUINTES DESTE ANO?
1) QUAL A NOTA ATRIBUÍDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PARA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA?
2) QUAIS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O CRESCIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, HOJE POR VOLTA DE 64,4%?
3) A QUE O ESTADO DA PARAÍBA ATRIBUI O REBAIXAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE B- PARA C+?
4) QUAL A RAZÃO DE O ESTADO NÃO TER CUMPRIDO O ITEM "A" E "J" DA META Nº 5, REFERENTE AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, EVIDENCIADOS NO OFÍCIO Nº 281/2015/COREM/SURIN/STN/MF-DF?
5) O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CORRE RISCO DE ATRASAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO NOS MESES SEGUINTES DESTE ANO?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.