Pedido de Informação nº 187 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2016

Número

187

Data de Apresentação

16/11/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/11/2016

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS:

    1. QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AÇUDE “ZÉ TOURINHO”, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, PARA RECEBER AS ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO COM O RIO PARAÍBA?

    2. QUAL OBRA DE ENGENHARIA SERÁ EXECUTADA? A DE REBAIXAMENTO DO SANGRADOURO OU A DE INSTALAÇÃO DE SIFÕES?

    3. QUE OBRAS COMPLEMENTARES (SANEAMENTO BÁSICO; TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM) ESTÃO EM EXECUÇÃO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS RIOS RECEPTORES DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.