Pedido de Informação nº 187 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2016
Número
187
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS:
1. QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AÇUDE “ZÉ TOURINHO”, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, PARA RECEBER AS ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO COM O RIO PARAÍBA?
2. QUAL OBRA DE ENGENHARIA SERÁ EXECUTADA? A DE REBAIXAMENTO DO SANGRADOURO OU A DE INSTALAÇÃO DE SIFÕES?
3. QUE OBRAS COMPLEMENTARES (SANEAMENTO BÁSICO; TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM) ESTÃO EM EXECUÇÃO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS RIOS RECEPTORES DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
1. QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AÇUDE “ZÉ TOURINHO”, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, PARA RECEBER AS ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO COM O RIO PARAÍBA?
2. QUAL OBRA DE ENGENHARIA SERÁ EXECUTADA? A DE REBAIXAMENTO DO SANGRADOURO OU A DE INSTALAÇÃO DE SIFÕES?
3. QUE OBRAS COMPLEMENTARES (SANEAMENTO BÁSICO; TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM) ESTÃO EM EXECUÇÃO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS RIOS RECEPTORES DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.