Pedido de Informação nº 115 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2004
Número
115
Data de Apresentação
25/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EM VALOR MONETÁRIO, QUANTO FOI REPASSADO PELA UNIÃO, DE JANEIRO DE 2003, ATÉ MARÇO DESTE ANO, PARA O PROGRAMA QUE ATENDE OS DOENTES RENAIS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE?
2. O ESTADO PROMOVEU A NECESSÁRIA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS A ELES DESTINADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES CONTRATADOS?
3. QUAL A NATUREZA E QUANTIDADE DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS?
4. O ESTADO ATUALMENTE DISPÕE DE ESTOQUE DESTES MEDICAMENTOS?
5. COM QUE FREQÜÊNCIA O ESTADO ESTÁ FORNECENDO OS MEDICAMENTOS AOS DOENTES RENAIS CADASTRADOS?
1. EM VALOR MONETÁRIO, QUANTO FOI REPASSADO PELA UNIÃO, DE JANEIRO DE 2003, ATÉ MARÇO DESTE ANO, PARA O PROGRAMA QUE ATENDE OS DOENTES RENAIS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE?
2. O ESTADO PROMOVEU A NECESSÁRIA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS A ELES DESTINADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES CONTRATADOS?
3. QUAL A NATUREZA E QUANTIDADE DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS?
4. O ESTADO ATUALMENTE DISPÕE DE ESTOQUE DESTES MEDICAMENTOS?
5. COM QUE FREQÜÊNCIA O ESTADO ESTÁ FORNECENDO OS MEDICAMENTOS AOS DOENTES RENAIS CADASTRADOS?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.