Autógrafo nº 453 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
453
Data de Apresentação
23/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.342, DE 10 DE JUNHO DE 2003, PARA CORRIGIR AS DIMENSÕES DA ÁREA DOADA À UNIÃO PARA SER UTILIZADA PELA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.