Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
454
Data de Apresentação
24/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COLMÉIA DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PARA FAMILIARES DE PRESOS, VINCULADOS À PROFISSIONALIZAÇÃO, AO TRABALHO REMUNERADO, AO ACOMPANHAMENTO DA CONDUTA E À POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.