Indicação nº 346 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
346
Data de Apresentação
29/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVOLVENDO IPHAN, IPHAEP, MINISTÉRIO DA CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO TEATRO MINERVA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.