Mensagem nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
16/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBMETE À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 247/2016, QUE DESMEMBRA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS EM DUAS OUTRAS SECRETARIAS, QUAIS SEJAM: A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS (SEFIN) E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.