Autógrafo nº 472 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
472
Data de Apresentação
12/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007,
QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, NA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
E NA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS
(SEFIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, NA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
E NA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS
(SEFIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.