Autógrafo nº 498 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
498
Data de Apresentação
12/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES
DE VALORES E PRODUTOS QUE ESTARÃO EM PROMOÇÃO
NOS DIAS CONHECIDOS COMO "BLACK FRIDAY" NO
ESTADO DA PARAÍBA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
02 (DOIS) DIAS DO EVENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE VALORES E PRODUTOS QUE ESTARÃO EM PROMOÇÃO
NOS DIAS CONHECIDOS COMO "BLACK FRIDAY" NO
ESTADO DA PARAÍBA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
02 (DOIS) DIAS DO EVENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.