Veto nº 128 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
128
Data de Apresentação
07/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/03/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
128
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 998/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES E PRODUTOS QUE ESTARÃO EM PROMOÇÃO NOS DIAS CONHECIDOS COMO “BLACK FRIDAY” NO ESTADO DA PARAÍBA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.