Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1201
Data de Apresentação
22/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ALUNOS MATRICULADOS NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.