Indicação nº 373 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
373
Data de Apresentação
15/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARCERIAS JUNTO AOS MUNICÍPIOS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE OBJETIVANDO CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REQUALIFICAR E MANTER EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE ADEQUADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM PRIORIDADE NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.