Pedido de Informação nº 225 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
225
Data de Apresentação
29/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
NA PARAÍBA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – DSP TAMBÉM CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, FOI IMPLANTADO EM 2016, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES.
1) QUANTOS DISPOSITIVOS FORAM IMPLANTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
2) QUAIS MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS?
3) HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (DSP)?
NA PARAÍBA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – DSP TAMBÉM CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, FOI IMPLANTADO EM 2016, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES.
1) QUANTOS DISPOSITIVOS FORAM IMPLANTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
2) QUAIS MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS?
3) HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (DSP)?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.