Requerimento nº 7009 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
7009
Data de Apresentação
05/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCANDO O PRESIDENTE DA PBPREV PARA QUE COMPAREÇA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GERIDO PELO ÓRGÃO E O IMPACTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA PEC N° 287/2016, BEM COMO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO, POR OCASIÃO DA EDIÇÃO DA LEI N° 10.604/2015.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.