Veto nº 136 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
136
Data de Apresentação
20/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 883/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA REGRAS E PRAZOS PARA O CASO DE VÍCIO EM TAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.