Medida Provisória nº 256 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2017
Número
256
Data de Apresentação
27/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 11, DE 25/04/2017) DO GOVERNADOR DO ESTADO - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL – IDEME; ALTERA A LEI Nº 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada