Autógrafo nº 539 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
539
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO,
ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA.
ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.