Veto nº 139 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2017

Número

139

Data de Apresentação

30/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    31/05/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    139

    Ano

    2017

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2016, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O SISTEMA DE ENTREGAS DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.