Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1455
Data de Apresentação
07/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA TRANSPARENTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO A OFERTA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.