Projeto de Lei Ordinária nº 1458 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1458
Data de Apresentação
07/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, FARDADOS, E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DE CAIXA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.