Pedido de Informação nº 244 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
244
Data de Apresentação
20/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOBRE OS PERSISTENTES E RECORRENTES ATRASOS NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RGS), PREJUDICANDO MILHARES DE PESSOAS.
1) QUAIS OS MOTIVOS DOS RECORRENTES ATRASOS NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RGS)?
2) INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUE OS ATRASOS SE DÃO PELA FALTA DE PAPEL APROPRIADO PARA A IMPRESSÃO DO REFERIDO DOCUMENTO. PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PAPEL?
3) QUAL A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO?
1) QUAIS OS MOTIVOS DOS RECORRENTES ATRASOS NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RGS)?
2) INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUE OS ATRASOS SE DÃO PELA FALTA DE PAPEL APROPRIADO PARA A IMPRESSÃO DO REFERIDO DOCUMENTO. PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PAPEL?
3) QUAL A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.