Projeto de Lei Ordinária nº 503 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
503
Data de Apresentação
15/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A ENTRADA GRATUITA DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES A ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, ATENDENDO A UM PERCENTUAL DE 5% DA CAPACIDADE DE ESPECTADORES DA CASA DE ESPETÁCULO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.