Autógrafo nº 600 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
600
Data de Apresentação
22/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 9.858, DE 17 DE JULHO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA QUANDO VERIFICADA A
PRÁTICA DE BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA QUANDO VERIFICADA A
PRÁTICA DE BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.