Veto nº 166 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
166
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
166
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/08/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE USO INDIVIDUAL DO ALUNO, EXIGIDO PELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.