Indicação nº 432 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
432
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE CONSIDERE A ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS UTILIZANDO OS RESPECTIVOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM FOCO NOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.