Pedido de Informação nº 246 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
246
Data de Apresentação
02/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DE SEGURANÇA, INCLUINDO OS PLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE), SE HOUVER, DAS BARRAGENS DE NOVA CAMARÁ (ALAGOA NOVA) E PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA), CONFORME O ART. 8º DA LEI 12.334/2010.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.