Oficio nº 548 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2017
Número
548
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
27/2017 - DO GABINETE DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI 13.415/2017 QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI 11.161/2005, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS INADIÁVEIS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS COMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.