Pedido de Informação nº 262 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
262
Data de Apresentação
06/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PRT/13º REGIÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO ADOTADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS PARAIBANAS, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.