Processo nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.