Pedido de Informação nº 274 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
274
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1. SE O MODELO DE PAGAMENTO DE RETROATIVO ADOTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVO A SUAS FÉRIAS NÃO GOZADAS ( NO VALOR DE R$ 54.835,24, NOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017), PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
1. SE O MODELO DE PAGAMENTO DE RETROATIVO ADOTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVO A SUAS FÉRIAS NÃO GOZADAS ( NO VALOR DE R$ 54.835,24, NOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017), PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.