Requerimento nº 8340 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
8340
Data de Apresentação
09/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO QUE A EMEPA PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A EXPEDIÇÃO DE "TÍTULOS DE POSSE" AOS CIDADÃOS ASSENTADOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA ÁREA DA EMEPA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.