Autógrafo nº 732 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2017
Número
732
Data de Apresentação
28/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL NA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS QUE
REPRESENTEM A EXPRESSÃO CULTURAL
NORDESTINA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO
DA PARAÍBA.
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS QUE
REPRESENTEM A EXPRESSÃO CULTURAL
NORDESTINA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO
DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.