Processo nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 54, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PROCESSO TC Nº 04246/15, QUE DIZ RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada