Pedido de Informação nº 292 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2018

Número

292

Data de Apresentação

28/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, CEL. EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA:
    1) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO; DO FÓRUM CIVIL; DO FÓRUM CRIMINAL E DO FÓRUM DE MANGABEIRA; BEM COMO, DAS DEMAIS COMARCAS ESTADUAIS;
    2) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA;
    3) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PODER EXECUTIVO);
    4) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS;
    5) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS INSTALADAS NA PARAÍBA;
    6) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS ESTADUAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA);
    7) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO;
    8) QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS NOS BATALHÕES (NAS UNIDADES OPERACIONAIS); NO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO; NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PMPB) E NA UNIDADE DE ENSINO (ACADEMIA DE POLÍCIA).

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.