Projeto de Lei Ordinária nº 1753 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1753
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE ESCOLA AMIGA PARA AS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO QUE ESTABELEÇAM COTAS DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.