Indicação nº 521 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
521
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE ENVIDAR ESFORÇOS PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA Nº 199/2014/GM/MS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.