Projeto de Lei Ordinária nº 1784 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1784
Data de Apresentação
22/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS EM TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME A LEI Nº 8.078/90, A LEI Nº 10.741/03 E A LEI Nº 13.146/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.