Autógrafo nº 823 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
823
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA PELO
DETRAN/PB A POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES ESTADUAIS NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS
À RENOVAÇÃO E À MUDANÇA DE CATEGORIA DA
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETRAN/PB A POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES ESTADUAIS NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS
À RENOVAÇÃO E À MUDANÇA DE CATEGORIA DA
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.