Requerimento nº 8907 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
8907
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA ENVOLVENDO A PROMOTORIA COMPETENTE, O INMETRO E O PROCON ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CAMPINA GRANDE E DE JOÃO PESSOA, OBJETIVANDO A DETECÇÃO DE FRAUDES NAS BOMBAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.