Pedido de Informação nº 138 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2004
Número
138
Data de Apresentação
13/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES DOS LOCAIS ONDE ESTÃO REALIZANDO O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS, AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO, OS PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SER INSERIDO NO PROGRAMA E QUAL O MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL QUE PODE SER UTILIZADO PARA FISCALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.